2013-02-15 - Portaria 70/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação JK3 de Monte Real, no concelho de Leiria.

2013-02-06 - Portaria 70/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01200183, Mário José Anacleto dos Santos

2013-09-30 - PORTARIA 70/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria n.º 50/90, de 11 de setembro (Estabelece as normas para atualização das margens de comercialização de pescado).